Pilar 3a (Säule 3a) ou pilar 3b: qual é a diferença?

Impostos em detalhe: dedução hoje ou liberdade mais tarde

No pilar 3a, a vantagem fiscal atua no DEPÓSITO: a contribuição reduz o rendimento tributável e o capital cresce isento de impostos — em contrapartida, o pagamento é mais tarde tributado separadamente a uma taxa reduzida (imposto sobre o pagamento de capital, variável de cantão para cantão).

No pilar 3b é ao contrário: sem dedução de previdência no depósito (os prémios 3b caem apenas na dedução geral de seguros, que na maioria dos casos já fica esgotada com o seguro de doença (Krankenkasse); alguns cantões — por exemplo Genf e Freiburg — conhecem deduções limitadas para seguros 3b). Em contrapartida, o PAGAMENTO é, em princípio, isento de imposto.

Nos seguros de vida 3b aplicam-se condições: as prestações de capital de seguros resgatáveis com prémio periódico são isentas de imposto. Nos prémios únicos, o pagamento só é isento de imposto se ocorrer depois dos 60 anos de idade, se o contrato tiver durado pelo menos cinco anos e tiver sido celebrado antes dos 66 anos de idade — além disso, sobre os prémios únicos incide um imposto de selo (Stempelabgabe) de 2,5 por cento.

Durante a vigência aplica-se no pilar 3b: imposto sobre a fortuna sobre o capital (nos seguros, sobre o valor de resgate) e imposto sobre o rendimento sobre juros e dividendos — ambos não se aplicam ao pilar 3a durante a vigência.

Beneficiários e caso de morte

Pilar 3a: aplica-se a ordem legal de beneficiários (BVV 3) — primeiro o cônjuge ou o parceiro registado, depois os descendentes, o companheiro de vida e as pessoas substancialmente sustentadas, e em seguida os demais herdeiros. A partir de 1 de junho de 2027, a ordem torna-se mais flexível.

Pilar 3b: nas soluções de seguro, a pessoa beneficiária é de livre escolha e revogável a qualquer momento; sem designação, consideram-se beneficiários o cônjuge e os descendentes. Nas soluções bancárias aplica-se simplesmente o direito sucessório. A livre designação de beneficiários está sujeita à reserva das legítimas do direito sucessório.

Situações típicas

A título descritivo, não como recomendação — é assim que muitos utilizam os dois instrumentos:

• Quem quer esgotar a dedução fiscal e pode prescindir da disponibilidade encontra no pilar 3a o instrumento fiscalmente favorecido.
• Quem precisa de acesso às suas poupanças a qualquer momento — ou não tem rendimento do trabalho sujeito ao AHV — só tem o pilar 3b à disposição.
• Muitos utilizam os dois sucessivamente: primeiro o pilar 3a até ao montante máximo e, para além disso, o pilar 3b.
• Quem quer definir livremente os beneficiários (por exemplo para parceiros em união de facto fora da ordem do pilar 3a) encontra no pilar 3b mais margem — dentro dos limites das legítimas.
• Para a cobertura de riscos (morte, incapacidade de ganho) existem soluções de seguro em ambos os pilares; a sua adequação é uma questão individual.

Se, e em que combinação, os dois pilares se adequam à sua situação de vida esclarece-se melhor pessoalmente — de bom grado numa conversa sem compromisso.

Mal-entendidos frequentes

• "O pilar 3b é isento de impostos" — não: isento de imposto é, em princípio, apenas o pagamento (nos seguros, sob condições). Durante a vigência incidem impostos sobre a fortuna e sobre o rendimento, e não existe dedução de previdência.
• "O pilar 3a é sempre melhor" — o pilar 3a é fiscalmente favorecido, mas vinculado; sem rendimento sujeito ao AHV nem sequer é acessível. O que se adequa depende da situação.
• "3b significa seguro de vida" — o pilar 3b abrange qualquer poupança livre: conta, valores mobiliários ou seguro. As administrações fiscais tratam sob '3b', em sentido estrito, sobretudo soluções de seguro.
• "No pilar 3a posso escolher livremente os beneficiários" — não, aí aplica-se a ordem legal (com mais margem a partir de 1.6.2027); a livre escolha dos beneficiários só existe no pilar 3b.