Emigrar e organizar o património além-fronteiras
InternacionalQuem sai da Suíça não leva simplesmente consigo a previdência, os seguros e o património. Esta página destina-se a quem planeia sair do país e mostra que questões devem ficar esclarecidas antes de comunicar a saída.
O que acontece à previdência e aos seguros
Pilar 3a
Ao sair definitivamente da Suíça, o capital do pilar 3a pode ser levantado, independentemente do país de destino. Sobre o pagamento incide um imposto retido na fonte; o seu montante depende do cantão onde a instituição de previdência tem sede. Consoante a convenção para evitar a dupla tributação, pode ser recuperado no todo ou em parte.
Caixa de pensões e livre passagem
Ao mudar-se para um país fora da UE e da EFTA, pode levantar em dinheiro a totalidade do capital. Ao mudar-se para um Estado da UE ou da EFTA, a parte obrigatória fica retida na Suíça se aí estiver sujeito ao regime obrigatório de pensões; a parte supraobrigatória pode ser levantada. Exceção: na mudança para o Listenstaine não é possível o pagamento em dinheiro. Também sobre estes levantamentos incide um imposto retido na fonte. O que não for levantado fica numa conta de livre passagem ou numa apólice de livre passagem.
AHV
Com a comunicação de saída termina, em regra, a obrigação de contribuir, e podem surgir lacunas de contribuição. O seguro facultativo só está aberto a nacionais da Suíça, da UE e da EFTA com residência fora da UE e da EFTA; pressupõe um período anterior de seguro e tem de ser pedido no prazo de um ano. Os direitos a pensão já adquiridos mantêm-se. O pagamento da pensão no estrangeiro depende da nacionalidade e da convenção de segurança social com o Estado de residência.
Seguro de saúde
A obrigação de seguro na Suíça termina, em princípio, com a saída do país. Há exceções em determinados casos dentro da UE e da EFTA, por exemplo para quem recebe uma pensão suíça. Muitas vezes, os seguros complementares não podem simplesmente ser mantidos nem voltar a ser subscritos mais tarde. Esclarecemos isso antes de qualquer rescisão.
Impostos
Com a saída termina a sujeição ilimitada a imposto na Suíça. Para imóveis e determinados rendimentos mantém-se uma sujeição limitada. A forma como os levantamentos da previdência, as pensões e o património são tributados no país de destino depende do direito desse país e da convenção para evitar a dupla tributação. Para isso é necessário um consultor fiscal que conheça os dois países.
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O que é o PPLI
O PPLI é um seguro de vida ligado a fundos de investimento para patrimónios de maior dimensão. Os ativos pertencem à apólice: estão numa conta de títulos da seguradora junto de um banco depositário e são geridos segundo uma estratégia de investimento acordada. O tomador do seguro é o cliente e a contraparte é uma seguradora de vida, frequentemente com sede no Listenstaine, no Luxemburgo ou na Irlanda.
Para que é utilizado
Uma apólice pode reunir património, definir com clareza os beneficiários em caso de morte e manter-se numa mudança de residência. Se e como é reconhecida e tributada no novo Estado de residência varia de país para país e tem de ser esclarecido antes da subscrição.
O que ter em conta
O PPLI não é solução para todas as situações. Os prémios mínimos, os custos correntes, as exigências do Estado de destino e as regras de gestão dos ativos têm de ser postos em cima da mesa. Uma apólice não substitui o planeamento fiscal nem as disposições sucessórias.
O nosso papel
Comparamos seguradoras e estruturas, coordenamos com o banco depositário, o gestor de património e os seus consultores fiscais e jurídicos e acompanhamos a subscrição. Só mediamos apólices de seguradoras autorizadas no Estado de residência do cliente. A apreciação fiscal cabe aos especialistas no anterior e no novo Estado de residência.
A esclarecer antes de comunicar a saída
- Capital de previdência: o que pode ser levantado e o que fica na Suíça?
- Seguro de saúde no país de destino e a transição para lá
- Possíveis lacunas na AHV e o seguro facultativo
- Apólices existentes e seguros complementares
- Aconselhamento fiscal nos dois países
- Beneficiários e sucessão no novo Estado de residência
Esta página informa de forma geral. O tratamento fiscal e jurídico depende do país de destino e da sua situação pessoal. Não prestamos aconselhamento fiscal e não fazemos afirmações sobre vantagens fiscais ou de rendimento.
Falemos sobre a sua situação
Todo o aconselhamento começa com uma conversa, por telefone, por e-mail ou pessoalmente em Zurique. Tomamos o tempo necessário para compreender a sua situação antes de formularmos recomendações. A primeira conversa é gratuita e sem compromisso.